Altera a Lei nº 1717, de 24 de novembro de 1975, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1976.

De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que cria os benefícios estatutários bem como altera Lei Municipal nº 4.061 de 14 de dezembro de 2010, e dá outras providências.

Suprime, na Lei nº 190, de 9 de dezembro de 1952, expressão do caput do art. 37 e desta, os parágrafos 1º e 2º.

Adapta redação do art. 134, da lei Orgânica do Município de Ituiutaba, a dispositivo constitucional.

Modifica o inciso III, do art. 21 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba.

De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera as disposições da Lei 4.529 de 17 de outubro de 2017 e dá outras providências.

Altera a Lei 3.325 de 12 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba e dá outras providências.

Modifica o art. 2º e parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1635, de 10 de abril de 1974, e dá outras providências.

Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, que suprime os parágrafos 1º e 2º e expressão do caput do Art. 37 da Lei n. 190, de 09 de dezembro de 1952.

Que propõe alteração à Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004, proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade.