lei 11306 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Emenda Aditiva CM/06/2005 ao Projeto de Lei CM/34/2005
por ttb última modificação 14/02/2017 14h04
Que estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/34/2005
Arquivo Lei n° 4.594, de 11 de setembro de 2018
por ttb última modificação 20/09/2018 09h49
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da SPAI - Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/104/2017
por ttb última modificação 07/12/2017 09h50
Concede subvenção no exercício de 2018 ao Hospital São José da Sociedade de Sáo Vicente de Paulo, no valor de até R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Parecer ao Veto Oposto pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3711/2002
por ttb última modificação 22/03/2017 15h02
Que cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2002 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/10/2017
por ttb última modificação 08/03/2017 16h13
Que autoriza repasse de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2017, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/36/2012
por ttb última modificação 06/12/2016 09h10
Encaminhada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2012, ao SIPRI - Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba com vistas à realização da FECIAGRO - Feira Comercial, Industrial e Agropecuária.
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM/26/2016
por ttb última modificação 08/11/2016 15h12
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito ao orçamento vigente para atender despesas com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais com o objetivo de suporte na fiscalização da Área Azul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei n° 4.955 de 07 de Julho de 2022.
por ttb última modificação 05/08/2022 10h40
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-COMPIR e o Fundo Municipal de Promoção de Igualdade Racial - FUMPIR, no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.910 de 05 de Maio de 2022.
por ttb última modificação 26/05/2022 14h04
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Sabor Mineirin ltda" e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei n° 4.908 de 05 de Maio de 2022.
por ttb última modificação 26/05/2022 14h02
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "Hudson Teixeira de Castro" e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2022
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