-
De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 05/2024
-
por ttb
—
última modificação
04/03/2024 09h28
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas em agências bancárias e casas lotéricas
no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária CM/57/2017
-
por ttb
—
última modificação
05/07/2017 17h17
Que dispõe sobre a criação dos Projetos Sociais voltados à criança e ao adolescente do Município: Semear, Mãos que Criam, Padeiro Mirim e Oficial Mirim, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 90/2023
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2023 14h31
Revisa a Politica Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de
Ituiutaba e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 44/2022
-
por ttb
—
última modificação
17/05/2022 10h07
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Sabor Mineirin ltda" e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 04/05/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 42/2022
-
por ttb
—
última modificação
17/05/2022 09h58
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba doar área pública e conceder estímulos à empresa "Hudson Teixeira de Castro" e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 04/05/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 40/2022
-
por ttb
—
última modificação
17/05/2022 09h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Premoldados Pontal LTDA" e dá outras providências. Aprovado na reunião d dia 04/05/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Projeto de Lei Ordinária CM/63/2018
-
por ttb
—
última modificação
05/11/2018 14h18
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que dispõe sobre a denominação de logradouro público a àrea verde localizada no bairro Residencial Drummond I, entre as ruas RD-04, RD-06, RD-09 e RD-15
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 36/2022
-
por ttb
—
última modificação
18/04/2022 10h51
Autoriza o poder executivo a conceder premiação em espécie aos vencedores do torneios esportivos realizados no evento Festa do Trabalhador e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
DIARIO OFICIAL ANO 08 - EDICAO 268ª - SEXTA-FEIRA - 12-07-2024
-
por ttb
—
última modificação
12/07/2024 12h00
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
/
2024
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 46/2022
-
por ttb
—
última modificação
25/04/2022 16h23
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Bonança Serviços
Agrícolas e locações LTDA" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos