lei 10606 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.460, de 26 de abril de 2001
por ttb última modificação 12/07/2016 14h16
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências. Destinado a Associação de Crédito Popular, desta cidade, com vistas a fazer face as despesas, junto ao Sebrae, para realização de treinamento denominado "Formação de Agentes de Microfinanças", objetivando à operação do Banco do Povo.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei Ordinária N° 4.534, De 07 de Dezembro De 2017
por ttb última modificação 07/02/2018 13h41
Autoriza o Poder Executivo Municipal e o Fundo Municipal de Saúde a instaurar processo licitatório visando a contratação para prestação de serviços de Pronto Atendimento e de Urgência e Emergência nas dependências do pronto Socorro Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 3.863, de 12 de julho de 2007
por ttb última modificação 15/09/2016 09h45
Concede subvenção social no exercício financeiro de 2007 e dá outras providências. Centro infantil Nossa Senhora das Vitórias, Creche Maria de Nazaré, Lar Espírita Maria José Fratari, Creche Espírita Josefina Magalhães, Centro Social Leão XIII, Lar Espírita Pouso do Amanhecer e Creche Evangélica Miriã.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Projeto de Lei CM 29/2020
por ttb última modificação 20/05/2020 10h23
De autoria do Prefeito de Ituiutaba Fued José Dib, que autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2020 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 05/2022
por ttb última modificação 09/01/2023 16h13
Dispõe sobre a criação da Taxa de Vigilância Sanitária. Art. 1- Fica criada a Taxa de Vigilância Sanitária tendo como fatos geradores as atividades do Serviço de Vigilância Sanitária no território do Município de Ituiutaba-MG
Localizado em Leis / / Ano de 2022 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo Projetos de Lei Ordinária CM/23/2015
por ttb última modificação 11/11/2016 16h39
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas oriundas do convênio nº 058/2014 celebrado com CIDES - Concurso Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei CM/31/2016
por ttb última modificação 08/11/2016 15h29
De iniciativa do vereador Juarez José Muniz, que instituiu dia 04 de abril como o dia do Trabalhador nas Lavouras (bóias-frias), in memorian as vítimas de um trágico acidente ocorrido na Fazenda das Palmeiras no município de Ituiutaba, na data do dia 04 de Abril de 1984, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2016 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.432, de 8 de julho de 2016
por ttb última modificação 13/07/2016 08h22
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/21/2001
por ttb última modificação 06/04/2017 08h42
Que autoriza abertura de crédito especial, destinado à Associação de Crédito Popular, desta cidade, com vistas a fazer face a despesas, junto ao SEBRAE, para realização de treinamento denominado "Formação de Agentes de Microfinanças", objetivando à operação do Banco do Povo, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei Ordinária CM 59/2023
por ttb última modificação 29/05/2023 15h17
Dispõe sobre a sobre a criação de espaços reservados, rampas de acessibilidade e outros em shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 813 814 815 [816] 817 818 819 ... 1061