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PROJETO DE LEI CM/68/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 17h14
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do
Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 6.696, de 04
de abril de 2025, provenientes de Emenda Impositiva dos Vereadores: Edmar machado
e Yata Muniz.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/69/2018
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por ttb
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última modificação
26/11/2018 15h15
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e município, a Laticínio Minas Gerais LTDA e dá outras providencias
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/69/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 17h16
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
3ubvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do
Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.941, de 23
de abril de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Junior Macedo.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/70/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 17h17
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do
Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 6.698, de 04
de abril de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores: Alice
Drummond, Edmar Machado, Pedro Donizete e Yata Muniz.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/71/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 17h18
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do
Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante
celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.943, de 23
de abril de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores: Francisco
Tomaz, Roberto Soares e Pedro Donizete.
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/72/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 17h19
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
auxílio, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor
Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de
Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.942, de 23 de abril de 2025,
provenientes de Emendas impositivas dos Vereadores: Alice Drummond e Roberto Soares.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PROJETO DE LEI CM/73/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 17h20
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-
72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.°
3.416, de 19 de fevereiro de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Edmar
José Alves Machado.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/74/2018
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por ttb
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última modificação
02/01/2019 09h17
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Destinado à Canalização do Córrego Pirapitinga.
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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PROJETO DE LEI CM/74/2025
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por ttb
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última modificação
05/11/2025 17h21
1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder
subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-
72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.°
3.419, de 19 de fevereiro de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Yata
Anderson Cunha Muniz.
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Leis
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Ano de 2025
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei CM/75/2016
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por ttb
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última modificação
09/11/2016 10h33
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2016 ao Cruzeiro Esporte Clube, no valor de até R$ 5.000,00 ( cinco mil reais).
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias