lei 11306 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI CM/68/2025
por ttb última modificação 05/11/2025 17h14
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 6.696, de 04 de abril de 2025, provenientes de Emenda Impositiva dos Vereadores: Edmar machado e Yata Muniz.
Localizado em Leis / / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei CM/69/2018
por ttb última modificação 26/11/2018 15h15
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e município, a Laticínio Minas Gerais LTDA e dá outras providencias
Localizado em Leis / / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PROJETO DE LEI CM/69/2025
por ttb última modificação 05/11/2025 17h16
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder 3ubvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.941, de 23 de abril de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Junior Macedo.
Localizado em Leis / / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/70/2025
por ttb última modificação 05/11/2025 17h17
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 6.698, de 04 de abril de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores: Alice Drummond, Edmar Machado, Pedro Donizete e Yata Muniz.
Localizado em Leis / / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/71/2025
por ttb última modificação 05/11/2025 17h18
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.943, de 23 de abril de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores: Francisco Tomaz, Roberto Soares e Pedro Donizete.
Localizado em Leis / / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/72/2025
por ttb última modificação 05/11/2025 17h19
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 7.942, de 23 de abril de 2025, provenientes de Emendas impositivas dos Vereadores: Alice Drummond e Roberto Soares.
Localizado em Leis / / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/73/2025
por ttb última modificação 05/11/2025 17h20
A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001- 72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 3.416, de 19 de fevereiro de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Edmar José Alves Machado.
Localizado em Leis / / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei CM/74/2018
por ttb última modificação 02/01/2019 09h17
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Destinado à Canalização do Córrego Pirapitinga.
Localizado em Leis / / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PROJETO DE LEI CM/74/2025
por ttb última modificação 05/11/2025 17h21
1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001- 72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 3.419, de 19 de fevereiro de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Yata Anderson Cunha Muniz.
Localizado em Leis / / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Projeto de Lei CM/75/2016
por ttb última modificação 09/11/2016 10h33
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, concede ajuda financeira, no exercício financeiro de 2016 ao Cruzeiro Esporte Clube, no valor de até R$ 5.000,00 ( cinco mil reais).
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