A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI (CNPJ 05.634.614/0001-49), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 9.794, de 19 de maio de 2025, provenientes de Emendas Impositivas dos Vereadores: Adeilton José, Alice Drummond, Fabiana Brito, Francisco Tomaz, Jair Marques, Odeemes Braz, Renato Moura e Yata Muniz.

A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2025, à Associação de Equoterapia Nossa Senhora Aparecida (CNPJ 45.688.135/0001-20), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 1.449, de 24 de janeiro de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador Bruno Silva Campos.

Dispõe sobre a retrocessão de imóvel doado à empresa "Pão de Queijo Vodelaide LTDA- CNPJ: 26.163.898/0001-02" e revoga a Lei n° 5.040, de 13 de abril de 2023.

A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Comunidade Terapêutica Um novo Caminho (CNPJ 00.738.242/0001-87), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme Processo Administrativo n° 3.835, de 25 de fevereiro de 2025.

A Prefeitura Municipal de Ituiutaba podera conceder auxilio, no exercício de 2025, à Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba (CNPJ: 17.819.731/0001-66), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 11.634, de 10 de junho de 2025.

Altera a Lei Municipal n° 4.695 de 04 de dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba.

A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Instituto Recanto da Paz Eco Parque (CNPJ 42.932.917/0001-74), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 8.555, de 05 de maio de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador André Luiz Nascimento Vilela.

A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Instituto Recanto da Paz Eco Parque (CNPJ 42.932.917/0001-74), mediante Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n° 8.555, de 05 de maio de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador André Luiz Nascimento Vilela.

A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 11.089, de 03 de junho de 2025, proveniente de Emenda Impositiva do Vereador Jair Bial.

A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 6.640, de 04 de abril de 2025, provenientes de Emenda Impositiva do Vereador Yata Anderson Muniz.