Autoriza o Municipio de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "J M Comunicução LTDA (VIVA EVENTOS), CNPJ n° 11.116.984/0001-97", e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Associação ADAE - Anjos dos Atletas Especiais (CNPJ 34.895.392/0001-16), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 8.402, de 29 de abril de 2025.

A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Sindicato das Industrias de Panificação, Confeitaria, Alimentação e Massas Alimentícias do Pontal do Triângulo - SINPAMA (CNPJ 00.181.913/0001-51), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 15.285, de 30 de julho de 2025.

A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Clube de Ciências em Ituiutaba (CNPJ 53.158.956/0001-82), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 11.406, de 06 de junho de 2025, proveniente de Emendas Impositivas dos Vereadores: Alice Drummond e Jair Marques.

A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE (CNPJ: 19.952.902/0001-56), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 16.172, de 12 de agosto de 2025, . proveniente de Emenda Impositiva do Vereador Yata Anderson.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio para o periodo de 2026 - 2029 e dá outras providências.

Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercicio financeiro de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Gratificações dos servidores da Administração Pública Direta do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.

A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Centro Social Leão XIII (CNPJ 19.473.420/001-13), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.° 5.587, de 21 de março de 2025, proveniente de Emenda Parlamentar do Deputado Federal André Janones.

Declara de utilidade pública o Clube de Ciências em Ituiutaba e dá outras providências.