Que extingue cargos do Anexo I, da Lei Complementar nº 29, de 14 de agosto de 1998, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.

Altero anexo IV da Lei Complementar nº 150, de 8 de novembro de 2017, relativo apenas ao cargo de Diretor 2, ampliando seu quantitativo para 18 (dezoito) cargos

Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências.

Que regulamenta a prestação de Assistência judiciária pelo Município e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Altera a Lei Complementar nº 135, de 25 junho de 2015, e dá outras providências.

De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, que institui o Programa Especial de Regularização Fiscal da Superintendência de Água e Esgoto e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar Municipal n° 103 de 02 de Março de 2011, acrescentando os parágrafos 1°, 2°, 3° e 4° em seu artigo 59, que trata da Contratação por Tempo Determinado e dá outras providências.

Dispõe sobre cessão de servidores públicos municipais nos casos que especifica e dá outras providências

Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.