Que autoriza o Poder Executivo a conceder remissão parcial nos casos que especifica e dá outras providencias, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.

Que altera o Anexo II, B, CPE da Área Educacional, a que se refere o art. 48, da Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Do vereador Walter Guimarães Filho, que dispõe sobre funcionamento do comércio em geral aos domingos e feriados, altera e dá nova redação ao artigo 345 da Lei nº 1.363/1970.

Proposta pelo vereador Walter Arantes Guimarães Filho, que dispõe sobre a flexibilização do horário comercial, altera o inciso II do artigo 13 da Lei Complementar nº 63, de 31 de outubro de 2006.

Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 1, de 31 de dezembro de 1990 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Altera Lei Complementar nº 3, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.

Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Altera o Anexo I - Cargos de Provimento em Comissão- CPC, da Lei Complementar nº3, de 2 de setembro de 1991, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.