Que institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.

Que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Que institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.

Que institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.

Que altera a Lei Complementar nº 40, de 27 de outubro de 2000 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Que institui o Plano Diretor integrado do município de Ituiutaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.

Que dispõe sobre taxas de serviços de Inspeção Municipal - SIM - e dá outras providências.

Que atribui nova competência à Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços e cria o cargo em comissão, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.

Que altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.