De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.

Que Cria Coordenação Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Que cria cargos em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.

Que altera a Lei Complementar nº 25, de 7 de novembro de 1977, e cria cargos em comissão na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, revoga dispositivo que concedem isenção de IPTU e ISS e dá outras providências.

Que cria coordenação de Programas Municipais de Controle de Doenças InfectoContagiosas e dá outras providências, proposta apresentada, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.

Que altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de dezembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.

Que dispõe sobre a implementação do Programa Federal de Habitação "Minha Casa, Minha Vida" no Município de Ituiutaba e dá outras providências.

Que altera a Lei Complementar nº 3, de 2 de setembro de 1991, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.