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Projeto de Lei Ordinária CM/04/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 08h24
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Publio Chaves.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/04/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 09h37
Que isenta do pagamento de tributos o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/04/1999
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por ttb
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última modificação
05/05/2017 15h04
Que cancela a adesão ao PASEP- Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/04/2002
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por ttb
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última modificação
24/03/2017 15h26
Que autoriza transferência financeira e abertura de crédito especiais à SAE- Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/04/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 12h58
Que autoriza edificação de moradia com recursos do orçamento públicos e dá outras providências, proposta feita pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/04/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 13h39
Que declara de utilidade pública a Associação Cultural e Esportiva de Capoeira de Ituiutaba Águia de Ouro, proposto pelo vereador Gilvan Carvalho Macedo.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/04/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 09h21
Que declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo, de autoria do vereador- presidente José Barreto Miranda
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/04/2006
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por ttb
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última modificação
06/02/2017 12h56
Que autoriza o Município de Ituiutaba a repassar recursos a entidades e organizações de assistência social, bem como a celebrar o inerente convênio, dando outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/04/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 10h34
que concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências. Ituiutaba Esporte Clube
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/04/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 10h08
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias