De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, a Liga Ituiutabana de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 7.879, de 23 de abril de 2025.

De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção e auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, à Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba (CNPJ 08.274.403/0001-30), mediante Termo de Fomento, no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), conforme Processo Administrativo nº 11.582, de 10 de julho de 2025.

Dispõem sobre a organização, funcionamento e as atribuições do Departamento do Centro Municipal de Assistência Pedagógica e Aperfeiçoamento Permanente de Professores de Ituiutaba (CEMAP), conforme estipulados nos artigos 55 e 56 da Lei Complementar nº 103/2021 e inciso VI do parágrafo único do art. 9º da Lei Complementar nº 150/2017.

Autoriza o Poder Executivo Municipal e a alienar bem imóvel público pertencente ao público ao Município de Ituiutaba de dá outras.

Dispõe sobre a identificação, notificação, remoção, guarda e destinação de veículos, sucatas, chassis, carcaças ou partes abandonados em vias e logradouros públicos e dá outras providências.

Concede subvenção e auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências. Art.1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao 54º Batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais, em cumprimento ao Termo de Convênio nº 99/2024, firmado entre o Município de Ituiutaba e a Polícia Militar de Minas Gerais (CNPJ 16.695.025/0001-97), mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 90.192,04 (noventa mil, cento e noventa e dois reais e quatro centavos), conforme Processo Administrativo nº 12.017/2025, de 16 de junho de 2025.

Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei Municipal nº 2.753, de 17 de dezembro de 1990.

Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025 ao Sanatório Espírita José Dias Machado, CNPJ nº 21.330.303/0001-42, mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 21.599, de 22 de Outubro de 2025.

Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2025, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba - MG - CONSEP L (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 6.702, de 04 de abril de 2025, provenientes de Emendas impositivas dos Ex - vereadores: Fabiana Brito e Renato Moura.

Concede auxílio no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2025, à Instituto Josefina de Magalhães (CNPJ 21.237.243/0001-18) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo nº 17.519 de 01 de setembro de 2025, proveniente de emendas parlamentares impositivas, do vereador: Jair Marques de Freitas Filho e dos Ex. vereadores: Adeilton José e Renato Moura.