-
Projeto de Lei Ordinária CM/17/2005
-
por ttb
—
última modificação
13/02/2017 10h39
Que consolida a legislação referente ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2005
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/17/2006
-
por ttb
—
última modificação
07/02/2017 14h14
Da Mesa Diretora, que autoriza abertura de crédito especial no Orçamento da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2006
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/17/2009
-
por ttb
—
última modificação
19/12/2016 15h48
Que altera a Lei nº 3.923, de 3 de abril de 2008.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/17/2010
-
por ttb
—
última modificação
13/12/2016 13h01
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências, Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2010
/
Projeto de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/17/2011
-
por ttb
—
última modificação
08/12/2016 10h26
Que institui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/17/2012
-
por ttb
—
última modificação
05/12/2016 15h58
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal de educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, na Portaria Interministerial nº 1.721, de 07 de novembro de 2011.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2012
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/17/2013
-
por ttb
—
publicado
28/11/2016
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2013
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/17/2014
-
por ttb
—
última modificação
22/11/2016 09h06
Modifica dispositivos da Lei nº 4.244, de 17 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/17/2017
-
por ttb
—
última modificação
15/03/2017 11h15
Da Mesa Diretora da Câmara Municipal que reajusta os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/17/2018
-
por ttb
—
última modificação
07/06/2018 14h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para acobertar despesas com o termo de contribuição n° 029/2017 firmado entre o município de Ituiutaba e a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba- AMVAP
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias