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Projeto de Lei Ordinária CM/02/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 09h11
Que altera a Lei nº 3.695, de 2 de julho de 2004 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.Localizado em Leis … Ano de 2005 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/02/2006
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por ttb
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última modificação
06/02/2017 10h54
Que autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.Localizado em Leis … Ano de 2006 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/02/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 15h10
Que altera dispositivos da Lei nº2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2009 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/02/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 10h32
Que autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas contribuição espontânea a favor da Comunidade Vida e Missão e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2010 Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/02/2011
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por ttb
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08/12/2016 10h02
Que autoriza o Poder Executivo conceder estímulos à empresa ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S/A, e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2011 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/02/2012
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por ttb
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05/12/2016 15h02
Que autoriza a transferência de recursos financeiros à entidade que menciona, a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.Localizado em Leis … Ano de 2012 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/02/2013
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por ttb
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última modificação
28/11/2016 08h38
Autoriza alienação de imóveis doados através da Lei nº 225, de 07 de outubro de 1953.Localizado em Leis … Ano de 2013 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/02/2014
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por ttb
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21/11/2016 17h16
Adapta a Legislação Municipal à Lei Federal nº 12.696/2012, altera o prazo de mandato e cria direitos sociais aos Conselheiros Tutelares.Localizado em Leis … Ano de 2014 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/02/2015
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por ttb
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11/11/2016 14h27
De autoria do Executivo Municipal, que autoriza doação do patrimônio municipal a J. P. Gráfica & Editora LTDA - EPP, e da outras providencias.Localizado em Leis … Ano de 2015 Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/02/2017
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por ttb
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09/05/2017 09h47
Subscrito pelo vereador Joseph Tannous, que declara de utilidade pública o ESPECIAL CLUB AUTOMOTIVO.Localizado em Leis … Ano de 2017 Projetos de Leis Ordinárias