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Projeto de Lei Ordinária CM/05/2004
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por ttb
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última modificação
20/02/2017 13h45
Que autoriza a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba- CASMI e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/05/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 09h28
Que altera a Lei nº 3.728, de 23 de dezembro de 2004, de autoria do vereador Juarez José Muniz.
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/05/2006
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por ttb
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última modificação
06/02/2017 13h39
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/05/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 10h36
Que isenta o Lar do Idoso Padre Lino José Correr do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/05/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 10h09
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/05/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 15h09
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/05/2014
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por ttb
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última modificação
21/11/2016 17h23
Cria Centro Municipal de Educação Infantil Maria Floripes Alves Machado e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/05/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 14h34
De autoria do Executivo Municipal, que concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/05/2017
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por ttb
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última modificação
08/03/2017 16h09
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, que altera o inciso I do art. 14 da Lei nº 4.438, de 28 de julho de 2016.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/05/2018
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por ttb
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última modificação
21/02/2018 14h43
Proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, que concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercicío de 2018, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias