“INSTITUI A CAMPANHA MARÇO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

em, 11 de outubro de 2018

Concede subvenções sociais ?? exercício de 2024, em CARÁTER DE COMPLEMENTAÇÃO. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2024, em caráter de complementação, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados: - Centro Social Leão XIII - R$ 318.672,40 - Creche Espírita Josefina de Magalhães - R$ 121.756,91 - Associação Shalom de Assistência Social (Miria) - R$ 595.256,00 - Creche Maria de Nazaré I e II - R$ 491.537,15 - Lar Espírita Maria José Fratari - R$ 413.372,22 - Lar Espírita Pouso do Amanhecer - R$ 344.226,32 - Fundação Espírita Jerônimo Mendonça - R$ 103.718.85 - APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) - R$ 97.706,16 TOTAL -R$ 2.486.246,00

Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "José Messias Martins de Oliveira EIRELI” e dá outras providências Art. 1º - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa José Messias Martins de Oliveira EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº: 25.157.570/0001-10, com sede na rua Rosa Morais, n° 452, bairro Paranaíba, CEP: 38.301-116, na cidade de Ituiutaba, 3.650,82 m² (três mil seiscentos e cinquenta metros e oitenta e dois centimetros quadrados), formada pelos lotes 01, da quadra 09 localizado na rua Amid Andraus, e pelos lotes 02, 03 e 04 da quadra 09, localizados na Avenida 16 de Setembro no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.

De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Alyne dos Reis Rezende Barreto-ME" e dá outras providências. Art. 1° - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Alyne dos Reis Rezende Barreto-ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 34.846.826/0001-98, com sede na Rua Padre Lino, n° 170, bairro Residencial Jardim Copacabana, CEP: 38.307-787, na cidade de Ituiutaba, área com 4.526,40m2 (quatro mil quinhentos e vinte e seis metros e quarenta centímetros quadrados), formada pelo lote 21 da quadra 13, localizada na Rua Ubaldo da Rocha Catuta no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella. Aprovado na reunião do dia 09-05-2023.

Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do património público, por investidura, localizado no Setor Sul, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizar a alienar, por investidura, ao proprietário lindeiro, Virgilio Franco Vilela de Almeida (CPF 072.061.476-74), dispensada a licitação, o imóvel municipal cadastrado sob nº SE-11-13-07-31, com superficie de 92,16 metros quadrados. §1º A alienação será efetivada pelo preço de R$ 16.588,80 (dezesseis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos), apurados em avaliação oficial no mês de março de 2024, realizada no Processo Administrativo nº 3608, de 17 de fevereiro de 2023.

Concede auxilio e subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação Avivar, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 9455 de 09 de maio de 2023. Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Avivar, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 26.185,69 (vinte e seis mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 9455 de 09 de maio de 2023.