Você está aqui: Página Inicial / Leis / Legislação Municipal / Leis Ordinárias / Ano de 1963

Ano de 1963

por ttb publicado 24/05/2016 10h35, última modificação 22/07/2016 16h55

Lei nº 843, de 30 de novembro de 1963

Autoriza construção de rede de água e esgotos no trecho compreendido entre as Avenidas 15 e 25 e Ruas 30 e 38 e Avenida Marginal.

Lei nº 843, de 30 de novembro de 1963 - Leia mais…

Lei nº 848, de 30 de novembro de 1963

Concede subvenção extraordinária à Associação Rural de Ituiutaba.

Lei nº 848, de 30 de novembro de 1963 - Leia mais…

Lei nº 849, de 30 de novembro de 1963

Abre créditos especias, cria cargos no quadro do funcionalismo municipal e dá outras providências.

Lei nº 849, de 30 de novembro de 1963 - Leia mais…

Lei nº 852, de 30 de novembro de 1963

Eleva gratificação a que se refere o artigo 11, da lei nº 805, de 10 de setembro de 1962.

Lei nº 852, de 30 de novembro de 1963 - Leia mais…

Lei nº 853, de 30 de novembro de 1963

Concede isenção de impostos à Cia Agrícola o Estado de Minas Gerais.

Lei nº 853, de 30 de novembro de 1963 - Leia mais…

Lei nº 854, de 30 de novembro de 1963

Autoriza construção de galerias pluviais nas bacias dos córregos Pirapitinga e Sujo.

Lei nº 854, de 30 de novembro de 1963 - Leia mais…

Lei nº 860, de 4 de dezembro de 1961

Incorpora abono provisório aos vencimentos e salários do pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Lei nº 860, de 4 de dezembro de 1961 - Leia mais…

« Abril 2024 »
month-4
Do Se Te Qu Qu Se Sa
31 1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 1 2 3 4