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DIARIO OFICIAL ANO 07 - EDICAO 245ª - QUINTA-FEIRA - 16-02-2023
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por ttb
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última modificação
16/02/2023 16h14
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2023
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Pauta da 54ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
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por ttb
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última modificação
17/09/2018 16h58
Em, 17 de setembro de 2018
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2018
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Indicação 19/2025
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por ttb
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última modificação
17/02/2025 10h55
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, juntamente com a Procuradoria Geral do Município, faça um estudo e encaminhe um projeto de lei onde haja a indicação as construtoras entreguem as calçadas na finalização da obra com acessibilidade nos imóveis de esquina.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho – Jair Bial
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Indicações
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Indicação 290-2022
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por ttb
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última modificação
23/08/2022 16h10
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, estude a
possibilidade de instalar em todos os parques públicos infantis brinquedos adequados para o uso de crianças com
deficiência, conforme minuta de projeto de lei em anexo. Aprovada na reunião do dia 23/08/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial
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Indicação
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Lei n° 4.695, de 04 de dezembro de 2019
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por ttb
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última modificação
26/02/2020 13h49
Institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Municipio de Ituiutaba, revoga os artigos de 90 a 114 da Lei 1.362, de 10 de dezembro de 1970 e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2019
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DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 228ª - QUARTA-FEIRA - 18-05-2022
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por ttb
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última modificação
18/05/2022 16h12
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2022
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PAUTA Nº 55/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 18/09/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 09h09
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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2º Período
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De autoria do Verador Roberto Soares o Projeto de Lei CM 25/2022
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por ttb
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última modificação
21/03/2022 09h16
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas
(discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos
estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 164/2024
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por ttb
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última modificação
11/11/2024 09h23
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Adriana Alexandrina da
Silva (Papelão Mineiro)" e dá outras providências.
Art. 1° - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Adriana Alexandrina da Silva (Papelão
Mineiro), inscrita no CNPJ n°. 47.810.744/0001-35, com sede na Avenida Doutor Omar Oliveira Diniz, n.° 1.137,
bairro Pirapitinga, CEP no, 38.307-140, na Cidade de Ituiutaba/MG, a área de 4.110,30 m² (quatro mil, cento e
dez metros quadrados, e trinta decímetros quadrados), formada pelo lote 11, da Quadra 12, localizado na Rua
Ubaldo da Rocha Catuta, no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella - DIMAC, registrado na matricula 51.108,
no Livro n. 2 - Registro Geral, do Cartório do 2° Oficio do Registro de Imóveis de Ituiutaba/MG.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Lei n° 5.011 de 15 de Dezembro de 2022
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por ttb
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última modificação
29/12/2022 13h29
Concede subvenções sociais no exercício de 2023, com base na Portaria Interministerial MEC/MF n.º 03, de 24 de maio de 2021, publicada no DOU em 24 de maio de 2021 e dá outras providências.Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2023, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados: - Centro Social Leão XIII ... R$ 822.759,04 - Creche Espírita Josefina de Magalhães ... R$ 449.528,57 - Associação Shalom de Assistência Social (Miriã)...R$ 1.798.113,88 - Creche Maria de Nazaré I e II...... R$ 1.564.500,94 - Lar Espírita Maria José Fratari........ R$ 1.251,443,26 - Lar Espírita Pouso do Amanhecer..................... R$ 1.170.819,31 - Fundação Espírita Jerônimo Mendonça....... R$ 284.347,45 - APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial)...... R$ 209.229,44. TOTAL....... R$ 7.550.741,89.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
