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Arquivo Indicação CM 110/2020
por ttb — última modificação 18/03/2020 14h22
Aprovado na reunião do dia: 17/03/2020
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2020 / Gabriela Ceschim Pratti
Arquivo PDF document Publicação de extratos de contratos .pdf
por ttb — última modificação 26/02/2020 12h40
Localizado em Transparencia / … / Extrato Consolidado de Contratos 2020 / Extrato Consolidado de Contratos Janeiro 2020
Arquivo PAUTA Nº 54/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 12/09/2023
por ttb — última modificação 12/09/2023 09h00
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 2º Período
Arquivo PAUTA Nº 37/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 24/06/2024
por ttb — última modificação 24/06/2024 07h52
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo Indicação 387-2023
por ttb — última modificação 26/10/2023 12h08
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, juntamente com o órgão responsável, estude a possibilidade da elaboração de um Projeto de Lei que "Autoriza a concessão de um dia de folga ao servidor público municipal nas esferas do Poder Executivo no dia do seu aniversário e dá outras providências”. Aprovado 24/10/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / Jair Marques de Freitas Filho - Jair Bial / Indicação
Arquivo Indicação 83/2025
por ttb — última modificação 27/03/2025 10h42
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que estude a possibilidade e encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de lei ordinária que Autoriza o Poder Executivo a criar o 'Programa Cata Treco', destinado a coletar e remover objetos e materiais inservíveis no âmbito do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho / Indicações
Arquivo Emendas Aditivas nºs CM/15/2015 CM/16/2015 CM/17/2015 CM/18/2015 e CM/19/2015 ao Projeto de Lei CM/16/2015
por ttb — última modificação 20/12/2016 15h25
De autoria do vereador Joseph Tannous, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Emendas
Arquivo Indicação 90-2024
por ttb — última modificação 23/04/2024 13h14
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, que faça um estudo e encaminhe um projeto de Lei a esta casa Legislativa que conceda o direito aos contribuintes de realizar quitação de débitos de natureza tributária por meio do PIX, minuta em anexo. Aprovado na reunião do dia 22/04/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Indicação
Arquivo PAUTA Nº 72/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 18/11/2024
por ttb — última modificação 18/11/2024 08h41
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 2º Período
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 39/2023
por ttb — última modificação 02/05/2023 13h40
“Desafeta de sua destinação imóvel reservado para praça, e dá outras providências." Art. 1º Fica desafetada, de sua finalidade de bem público, de uso especial destinado a praça no bairro Tupã, a área urbana com as seguintes identificações: "Lote de terreno urbano definitivo nº 01, constituído da totalidade da quadra nº 40 formada pelas ruas: Rua 13, Rua 15, Rua 28 e Rua 26. Inicia-se na confluência da Rua 13 com Rua 26, no alinhamento da Rua 26 por uma extensão de 80 metros; daí segue a esquerda no alinhamento da Rua 15 por uma extensão de 95,00 metros; daí segue a esquerda no alinhamento da Rua 28 por uma extensão de 80,00 metros e finalmente segue a esquerda no alinhamento da Rua 13 indo até o ponto de início por uma extensão de 95,00 metros, onde fechou-se este perímetro com 350,00 metros e totalizando 7.600 metros quadrados.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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