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Arquivo PAUTA Nº 58/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 24/09/2024
por ttb — última modificação 24/09/2024 07h48
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 2º Período
Arquivo PAUTA Nº 32/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 04/06/2024
por ttb — última modificação 04/06/2024 08h00
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 07 - EDICAO 249ª - QUINTA-FEIRA - 18-05-2023
por ttb — última modificação 18/05/2023 10h55
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2023
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 38/2024
por ttb — última modificação 03/05/2024 09h57
Autoriza o Poder Executivo a conceder onerosamente direito real de uso de bem imóvel do Município de Ituiutaba e dá outras providências. Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder onerosamente, mediante encargos, o direito real de uso de bem público municipal consistente no imóvel com área de 105.984m², registrado sob a matricula nº 33.772 no 2º Oficio do Registro de Imóveis da Comarca de Ituiutaba, e localizado à Avenida do Carmo, s/nº, localizado no antigo "Ipê Country Clube", em favor de pessoas jurídicas de direito privado, destinando-se a implantação de programas e projetos que garantam os direitos fundamentais ao lazer e ao esporte, para fins de criação de complexo esportivo. Parágrafo único Além da contrapartida de investimentos no local e em suas benfeitorias, com obras de reestruturação e modernização da infraestrutura, com acessibilidade, conforme melhor proposta técnica e valores de investimentos a serem definidos no instrumento convocatório, será estabelecida como contrapartida utilização do espaço revitalizado para atividades sociais desportivas de jovens e adolescentes com atendimento junto ao Município.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Requerimento 37/2025
por ttb — última modificação 28/03/2025 10h44
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, de acordo com o Art. 21, inciso XVII, da Lei Orgânica e Art. 303 do Regimento Interno, solicito a CONVOCAÇÃO da Secretária de Desenvolvimento Social, na pessoa de Manuela Guedes Viana, a fim de prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos de relevância para o município de Ituiutaba/MG e demais assuntos inerentes a sua pasta, no prazo de 30 dias.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Hildorval Martins de Oliveira Júnior – Juninho da JR / Requerimentos
Arquivo Indicação CM 318/2021
por ttb — última modificação 08/07/2021 11h14
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, o estudo da possibilidade de encaminhar a está Casa de Leis, um Projeto de Lei que que institua um programa municipal denominado "Meu Primeiro Emprego" fomentando a inserção de jovem e adulto no mercado de trabalho, capacitando-os e incorporando-os nas mais diversas áreas laborais. Aprovado na reunião do dia 06/07/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Indicações
Arquivo Extrato Consolidado Contrato Reajuste Aluguel de Imóveis
por ttb — última modificação 12/03/2020 10h32
Extratos consolidados de contratos de reajuste de aluguéis de imóveis diversos.
Localizado em Transparencia / Contratos / Extrato Consolidado de Contratos 2020
Arquivo PAUTA Nº 41/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 04/07/2023
por ttb — última modificação 04/07/2023 08h53
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 1º Período
Arquivo PAUTA DA 74ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019
por ttb — última modificação 02/12/2019 16h41
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
Arquivo Resolução nº 1.064 de 06 de Setembro de 2023
por ttb — última modificação 05/12/2023 16h00
Dispõe sobre a autorização para a celebração de convênio entre a Câmara Municipal de Ituiutaba e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências. O processo licitatório será para a realização de concurso público de provas e títulos do Legislativo, para os cargos efetivos previstos na Lei Complementar n° 180 de 13 de julho de 2023.
Localizado em Leis / … / Resoluções / Ano de 2023
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