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PAUTA Nº 60/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 03/10/2023
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por ttb
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última modificação
03/10/2023 09h00
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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2º Período
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PAUTA Nº 2/2021 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 08/01/2021
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por ttb
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última modificação
08/01/2021 10h26
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2021
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1.º Período de 2021
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PAUTA Nº 55/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10/09/2024
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por ttb
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última modificação
10/09/2024 08h08
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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2º Período
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Emendas Aditivas de nºs CM/37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-49-50-51-52-53-54-55-56-57-58-59-60/13
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por ttb
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última modificação
01/12/2016 15h41
Propostas pelo vereador Wanderson José Rodrigues, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes o Projeto de Lei Ordinária CM 172/2024
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por ttb
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última modificação
11/11/2024 09h58
Autoriza o Poder Executivo a conceder onerosamente direito real de uso de bem imóvel do Município de Ituiutaba
e dá outras providências.
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a conceder onerosamente, mediante encargos, o direito real de uso de
bem público municipal consistente no imóvel com área de 105.984m² (cento e cinco mil novecentos e oitenta e
quatro metros quadrados), registrado sob a matrícula n 33.772 no 2 Oficio do Registro de Imóveis da Comarca de
Ituiutaba, cadastrado na prefeitura sob o no SO-12-01-01-03, de propriedade da Prefeitura Municipal de Ituiutaba,
localizado à Avenida do Carmo, s/no, local do antigo "Ipê Country Clube", em favor de pessoas jurídicas de direito
privado, destinando-se a implantação de programas e projetos que garantam os direitos fundamentais ao lazer e
ao esporte, para fins de criação de complexo esportivo.
Parágrafo único - Além da contrapartida de investimentos no local e em suas benfeitorias, com obras de
reestruturação e modernização da infraestrutura, com acessibilidade, conforme melhor proposta técnica e valores
de investimentos a serem definidos no instrumento convocatório, será estabelecida como contrapartida utilização
do espaço revitalizado para atividades sociais desportivas de jovens e adolescentes com atendimento junto ao
Município.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PAUTA DA 72ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
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última modificação
25/11/2019 17h19
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2019
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Indicação 277-2022
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por ttb
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última modificação
17/08/2022 11h24
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, através, por meio da Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes
Ferreira, que estude em conjunto com a procuradoria geral do município, nos termos da Lei Nº 8.666/93, que
viabilize a cessão de um imóvel ao Sindicato dos Vigilantes e Sindicato dos Vigilantes Patrimoniais de Ituiutaba,
para ser utilizado como sede, sala de reuniões, e juntamente no mesmo uma área para lazer. Aprovada na reunião do dia 16/08/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado
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Indicação
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Requerimento 094-2022
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por ttb
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última modificação
28/06/2022 11h10
CONSIDERANDO alguns requerimentos e ofícios não respondidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
da Causa Animal.
REQUER a convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e da Causa Animal, Sr. Alisson Alves
Camargo para esclarecer a realização das ações desenvolvidas e previstas no artigo 119 e seus incisos da Lei Orgânica Municipal no exercício de 2021, bem como, apresentar o Planejamento Anual de Ações desta secretaria
para o segundo semestre do exercício de 2022. Aprovada na reunião do dia 27/04/2022
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 037-2023
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por ttb
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última modificação
28/03/2023 10h02
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, que encaminhe a esta Casa de
Leis informações de prestação de contas sobre os gastos e a receita percebida na realização do Carnaval/2023,
bem como apresente o planejamento de investimentos destes valores com o devido quadro programático, uma
vez que por meio da Lei n° 4.981 de 13 de setembro de 2022, esta Casa de Leis autorizou a realização do evento. Aprovada na reunião do dia 20/03/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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PAUTA Nº 67/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 29/10/2024
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por ttb
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última modificação
29/10/2024 09h16
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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2º Período
