Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DIÁRIO OFICIAL ANO 05 - EDIÇÃO 193ª - SEGUNDA-FEIRA - 04-01-2021
por ttb — última modificação 04/01/2021 11h57
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2021
Arquivo De autoria do Vereador Prof. Yata Anderson o Projeto de Lei Ordinária CM 08/2023
por ttb — última modificação 14/02/2023 12h07
Instituir a Semana Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes no comércio eletrônico e varejista, golpes de internet, empréstimos consignado e pessoal, bem como dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo object code Diário Oficial LegislativoTijucano- 17ª Edição.
por ttb — última modificação 08/11/2017 15h54
Em 08 de novembro de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2017
Arquivo Diário Oficial Legislativo Tijucano-55ª Edição Ano 2
por ttb Nayara Pinheiro — última modificação 03/04/2018 16h13
Em, 03 de abril de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2018
Arquivo PAUTA Nº 38/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 23/06/2025
por ttb — última modificação 02/07/2025 14h06
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2025 / 1º Período
Arquivo PAUTA N.º 7/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 02/03/2021
por ttb — última modificação 02/03/2021 16h04
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2021 / 1.º Período de 2021
Arquivo PAUTA Nº 48/2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11/08/2025
por ttb — última modificação 27/08/2025 14h01
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2025 / 2º Período
Arquivo PAUTA DA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 03 DE MARÇO DE 2020
por ttb — última modificação 03/03/2020 14h48
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 230ª - QUARTA-FEIRA - 15-06-2022
por ttb — última modificação 15/06/2022 16h15
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2022
Arquivo Requerimento 124-2023
por ttb — última modificação 12/09/2023 09h51
Venho, por meio deste requerimento, solicitar informações à Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e à Secretaria Municipal de Saúde referentes à questão do pagamento do piso salarial da enfermagem. Conforme divulgado pelo governo federal, recursos já foram enviados aos municípios para garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem. No entanto, como vereador e preocupado com a transparência e a adequada utilização dos recursos públicos, gostaríamos de obter informações detalhadas sobre o estado atual dessa questão em nosso município. Dessa forma, solicito as seguintes informações: Qual é o montante de recursos financeiros destinados ao pagamento do piso salarial da enfermagem que foi repassado ao município de Ituiutaba pelo governo federal? Como esses recursos foram alocados e utilizados pela Secretaria de Saúde de Ituiutaba no que se refere ao pagamento do piso salarial da enfermagem? Existe algum cronograma estabelecido para garantir o pagamento do piso salarial da enfermagem aos profissionais de saúde do município? Se sim, por favor, forneça detalhes sobre esse cronograma. Quais são as medidas adotadas pela Secretaria de Finanças e pela Secretaria de Saúde para assegurar que os recursos destinados ao pagamento do piso salarial da enfermagem sejam efetivamente utilizados para esse fim? Solicitamos que as informações sejam disponibilizadas dentro do prazo regimental, a partir da data de recebimento deste requerimento, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Aprovado na reunião do dia 11/09/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Renato Silva Moura / Requerimento
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1040 1041 1042 [1043] 1044 1045 1046 ... 1129