Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Termo aditivo ao Contrato nº 11/2020
por ttb — última modificação 19/08/2024 15h25
Localizado em Transparencia / Contratos / Contratos 2024
Arquivo PAUTA Nº 06/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 27/02/2024
por ttb — última modificação 07/03/2024 09h53
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º Período
Arquivo Pauta da 23ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
por ttb — última modificação 08/05/2018 15h40
EM, 08 de Maio de 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo Indicação CM 268/2021
por ttb — última modificação 10/06/2021 14h20
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, que verifique a possibilidade jurídica e orçamentária, de repassar um total de 10% arrecadado nas multas prevista na Lei Nº4,798 de 02 de Junho de 2021 para os grupos de apoio as famílias que sofrem com os males do alcoolismo Cerea de Ituiutaba ( Centro de Recuperação do Alcoólatra) CNPJ 20.669.800/0001-07, que faz um trabalho de combate ao alcoolismo desde 21 de junho de 1977 em nossa cidade, Amor Exigente CNPJ 07.748.290/0001-50 fundada em 27/12/2005 Pastoral da sobriedade AA. Aprovado na reunião do dia 07/06/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Edmar José Alves Machado / Indicações
Arquivo PAUTA Nº 37/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 14/06/2022
por ttb — última modificação 15/06/2022 10h01
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo Requerimento 114-2022
por ttb — última modificação 31/08/2022 15h06
Solicito informações acerca da remuneração (com todos os adicionais e gratificações) dos cargos comissionados, desde a entrada em vigor da reestruturação da SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba em 2017, com os respectivos símbolos e categoria, informando também os aumentos que foram concedidos anualmente, com as respectivas legislações e se os cargos respeitam a isonomia em relação aos cargos previstos, com as mesmas funções, no Executivo Municipal, conforme determina a Lei Orgânica do Município de Ituiutaba: "Art. 130.................. XIII - os vencimentos dos servidores públicos municipais são irredutíveis e a remuneração observará o disposto neste artigo, incisos XI e XII, o princípio da isonomia...". Aprovada na reunião do dia 29/08/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro / Requerimento
Arquivo 01/2024- INEXIGIBILIDADE
por ttb — última modificação 20/02/2024 20h12
Localizado em Transparencia / … / Licitações 2024 / INEXIGIBILIDADE
Arquivo object code Pauta da 52ª Reunião Ordinária da II Sessão do II Período Legislativo
por ttb — última modificação 10/09/2018 16h15
Em, 10 de setembro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo PAUTA Nº 73/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 19/11/2024
por ttb — última modificação 19/11/2024 08h41
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 2º Período
Arquivo Ata nº 09/2020 - Reunião Ordinária da IV Sessão do 1º Período Legislativo de 09 de Março de 2020
por ttb — última modificação 11/03/2020 14h04
Aprovado na reunião do dia 10 de março de 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2020 / 1º Período de 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1056 1057 1058 [1059] 1060 1061 1062 ... 1129