Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PAUTA Nº 60/2020 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DE 17/11/2020
por ttb — última modificação 07/12/2020 16h10
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
Participantes da Audiência Pública manifestam contra a municipalização de ensino
por ttb — publicado 24/05/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PAUTA Nº 26/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 09/05/2022
por ttb — última modificação 10/05/2022 10h57
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo object code Diário Oficial LegislativoTijucano- 30ª Edição.
por ttb — última modificação 14/12/2017 16h00
Em, 14 de dezembro de 2017
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2017
Arquivo object code PREGÃO 005.2022 - MATERIAL DE EXPEDIENTE RETIFICADO
por ttb — última modificação 09/11/2022 11h01
Localizado em Transparencia / Licitações / LICITAÇÕES 2022
Arquivo Resposta de Indicação CM 291/2019
por ttb — última modificação 12/11/2019 13h18
Localizado em Sobre a Câmara / … / RESPOSTAS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 2019 / Cleidislene Conceição Silva
Arquivo Resposta de Requerimento CM 100/2019
por ttb — última modificação 16/12/2019 17h15
Localizado em Sobre a Câmara / … / RESPOSTAS DE INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS 2019 / José Divino de Melo
Arquivo Diário Oficial LegislativoTijucano- 6ª Edição.
por ttb — última modificação 23/10/2017 14h39
Em 11 de outubro de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2017
Arquivo object code Diário Oficial LegislativoTijucano- 33ª Edição
por ttb — última modificação 29/12/2017 14h50
Em, 29 de dezembro de 2017
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2017
O Plenário da Câmara Municipal é cedido mensalmente para o Conselho Municipal de Saúde
por Fernanda Beatriz/ Chefe de Ouvidoria da Câmara Municipal de Ituiutaba. — publicado 10/02/2017 — última modificação 07/03/2017 17h10
Ao fim de cada mês precisamente toda última quarta-feira às 18:00hs, os membros do Conselho Municipal de Saúde de Ituiutaba reúnem no Plenário da Câmara Municipal, para avaliação das contas do Fundo Municipal de Saúde. O conselho foi instituído por Lei Federal e, deve ser formado pela sociedade civil, governo, profissionais da saúde e usuários do SUS. Tem por finalidade: Formulação/controle da execução da saúde, observando os aspectos financeiros; Definir diretrizes para elaboração dos Planos de Saúde com revisão periódica dos mesmos; Avaliar critérios à organização e funcionamento do SUS, bem como contratos e convênio; Deliberar programas e projetos da área de saúde que são encaminhados ao legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1063 1064 1065 [1066] 1067 1068 1069 ... 1129