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Arquivo Lei nº 3.012, de 17 de dezembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h46
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 3006, de 23 de novembro de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.103, de 6 de janeiro de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 16h11
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos da Aposentadoria dos Anexos I e II da Lei nº 3070, de 13 de setembro de 1994, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 2.749, de 23 de novembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h35
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2370, de 12 de setembro de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.762, de 16 de janeiro de 1991
por ttb — última modificação 03/08/2016 15h18
Reajusta valores constantes da tabela de de vencimentos e salários de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2749, de 23 de novembro de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1991
Arquivo Lei nº 3.125, de 2 de maio de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h17
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos de aposentadorias dos Anexos I e II da Lei nº 3103, de 6 de janeiro de 1995, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 63/2021
por ttb — última modificação 09/12/2021 11h09
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira. Institui a denominada "Lei Dona Senhorinha" que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Aprovado na reunião do dia 07/12/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 65/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 13h47
Que dá nova redação aos artigos 34 e 36 da Lei nº 3.932, de 15 de maio de 2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências, proposto pela mesa Diretora.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.747, de 23 de novembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h33
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2727, de 12 de setembro de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.674, de 21 de fevereiro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 12h58
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2652, de 18 de janeiro de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.891, de 25 de agosto de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h34
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2872, de 19 de maio de 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
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