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Arquivo Lei nº 2.730, de 12 de setembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h58
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2713, de 19 de julho de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.713, de 19 de julho de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 14h19
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2696, de 24 de maio de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.677, de 14 de março de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h02
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2673, de 21 de fevereiro de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.673, de 21 de fevereiro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 12h56
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II, da Lei nº 2667,de 18 de janeiro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.672, de 18 de janeiro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 12h55
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2652 ,de 30 de novembro 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei n° 01, de 23 de fevereiro de 1948
por ttb — última modificação 05/09/2016 10h23
Subsidio anual do Prefeito
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos 1948 a 1951
Arquivo Lei nº 345, de 23 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h52
Modifica a Taxa de Cemitérios.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 299, de 25 janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 12h55
Fixa os feriados religiosos no Município.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei n° 385, de 3 de dezembro de 1956
por ttb — última modificação 14/07/2016 16h58
Autoriza aquisição de móveis escolares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 04/2023
por ttb — última modificação 29/05/2023 11h18
Projeto de Lei Complementar CM/04/2023 Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5° da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
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