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Emenda Aditiva nº 84/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
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por ttb
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última modificação
30/11/2016 16h47
Proposta pelo vereador André Vilela ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Emenda Aditiva nº 63/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
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por ttb
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última modificação
30/11/2016 16h39
Proposta pelo vereador André Vilela ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Projeto de Lei Ordinária CM/47/2018
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por ttb
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última modificação
12/07/2018 14h23
Revoga a alínea "b" do art. 3° da Lei n° 2.714, de 19 de julho de 1990 e as leis n° 4.241 de 17 de dezembro de 2013 e 3.260 de 31 de outubro de 1997
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Emenda Aditiva nº 83/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
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por ttb
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última modificação
30/11/2016 16h46
Proposta pelo vereador André Vilela ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Emenda Modificativa CM/03/2017 ao Projeto de Lei CM/37/2017
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por ttb
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última modificação
31/07/2017 14h33
De autoria do vereador Joseph Tannous ao Projeto de Lei CM/37/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Emendas
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Emenda Aditiva CM/0413 ao Projeto de Lei CM/54/13
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por ttb
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última modificação
01/12/2016 14h58
Proposta pelo vereador Francisco Tomaz Oliveira Filho, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Emenda Aditiva nº 04/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
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por ttb
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última modificação
30/11/2016 16h15
Proposta pelo vereador Célio Reis ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/2017
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por ttb
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última modificação
25/04/2017 09h35
Altera a Lei 3.325 de 12 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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LEI N. 5.403, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
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por ttb
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última modificação
17/01/2025 17h03
Altera os Anexos de Metas Fiscais, da Lei nº 5.346 de 12 de agosto de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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Lei Complementar nº 181 de 31 de agosto de 2023.
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por ttb
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última modificação
19/09/2023 16h47
Acresce o inciso IX ao artigo 34 da Lei Complementar n° 150, de 8 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Complementares
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Ano de 2023
