Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11136 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.046, de 21 de outubro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h16
Inclui estrada no Plano Rodoviário.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/18/2014
por ttb — última modificação 22/11/2016 09h09
Concede ajuda financeira no exercício de 2014, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/01/2014
por ttb — última modificação 21/11/2016 17h14
Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.983, de 8 setembro 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h36
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo PDF document Lei nº 4.300, de 28 agosto de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h44
Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.294, de 23 julho de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h39
Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.291, de 09 julho de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h37
Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.283, de 23 maio de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h32
Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.270, de 27 março de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h24
Concede ajuda financeira no exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
Arquivo PDF document Lei nº 4.267, de 27 março de 2014
por ttb — última modificação 05/09/2016 08h22
Autoriza repasse financeiro, abertura de crédito adicional e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 183 184 185 [186] 187 188 189 ... 1114