Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11138 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.361, de 10 de dezembro de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 10h23
Concede subvenção e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.523, de 14 de junho de 1972
por ttb — última modificação 31/08/2016 15h35
Autoriza indenização de imóveis que define.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Lei nº 1.655, de 23 de julho de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 14h38
Autoriza empréstimo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.366, de 12 de dezembro de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 10h39
Integra estradas no Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.675, de 9 de dezembro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 15h26
Concede subvenções no exercício de 1975.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo Lei nº 1.722, de 22 de dezembro de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 09h17
Autoriza convênio e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.841, de 23 de novembro de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h49
Concede subvenções no exercício de 1978.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo application/x-iphone Lei n° 4.128, de 29 de dezembro de 2011 -Anexos III
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h42
Anexos III
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.568, 15 de Maio de 2018
por ttb — última modificação 23/05/2018 17h24
Declara de utilidade pública a Associação Coração Acolhedor
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Lei nº 913, de 18 de novembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 15h01
Autoriza realização de despesas e abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 195 196 197 [198] 199 200 201 ... 1114