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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/36/2019
por ttb — última modificação 13/06/2019 13h07
Institui o dia e a semana municipal de combate ao trabalho infantil
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo PROJETO DE LEI CM/131/2025
por ttb — última modificação 06/11/2025 18h15
Declara de utilidade pública o Clube de Ciências em Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 4.185, de 14 de dezembro de 2012 - Anexo II
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h51
Anexo II
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei nº 896, de 12 de agosto de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 14h26
Concede título de Cidadão Honorário, Padre João Avi.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 879, de 13 de março de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 13h53
Cria Departamento Agro Pecuário do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 951, de 22 de março de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h16
Autoriza doação de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.301, de 9 de dezembro de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 15h23
Abre crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.292, de 29 de outubro de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 15h10
Concede subvenções no exercício de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.422, de 18 de maio de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 15h49
Inclui estrada no Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.698, de 22 de agosto de 1975
por ttb — última modificação 29/08/2016 08h32
Inclui estradas no Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1975
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