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Arquivo Lei nº 808, de 27 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 14h15
Cria a função no quadro de pessoal extranumerário mensalista.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 653, de 24 de novembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 14h13
Autoriza aquisição de um nível, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 539, de 3 de dezembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 16h04
Cria mais um cargo no quadro do funcionalismo municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 492, de 26 de agosto de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h02
Autoriza a encampação do cemitério da Vila de Gurinhatã.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 2.000, de 11 de junho de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 14h28
Estabelece tempo de aposentadoria de servidor municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei 2.060, de 24 de março de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 12h54
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.905, de 11 de novembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h21
Concede Subvenções no Exercício Financeiro de 1993.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 3.101, de 16 de dezembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h38
Concede Subvenções no Exercício Financeiro de 1995.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.041, de 4 maio de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h43
Dá denominação a rotatória que menciona, Flávio Oliveira Vilela.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 812, de 27 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 14h19
Autoriza aquisição de instrumentos musicais para a Banda Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
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