Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11163 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.321, de 9 de junho de 1970
por ttb última modificação 06/09/2016 09h00
Inclui trecho de estrada no Plano Rodoviário Municipal.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.468, de 6 de outubro de 1971
por ttb última modificação 02/09/2016 09h43
Dá denominação a Núcleo Habitacional Cruzeiro do Sul.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.387, de 24 de fevereiro de 1971
por ttb última modificação 01/09/2016 14h03
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.724, de 22 de dezembro de 1975
por ttb última modificação 29/08/2016 09h20
Concede isenção de taxas e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1975
Arquivo Lei nº 1.749, 28 de junho de 1976
por ttb última modificação 25/08/2016 14h24
Autoriza doação do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Lei nº 1.873, de 22 de maio de 1978
por ttb última modificação 23/08/2016 14h34
Concede título de cidadania honorária à, Germano Laterza.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.969, de 12 de dezembro de 1979
por ttb última modificação 22/08/2016 14h23
Modifica denominação de Escola Rural, Zenaide Vilela Faissol.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1979
Arquivo Lei nº 2.030, de 20 de outubro de 1980
por ttb última modificação 19/08/2016 15h59
Autoriza expedição de certidão de remissão de foro.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 3.095, de 8 de dezembro de 1994
por ttb última modificação 01/08/2016 14h29
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 1995.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.078, de 5 de outubro de 1994
por ttb última modificação 01/08/2016 13h56
Considera de utilidade pública o Automóvel Clube Pontal.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1994