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Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 125/2022
por ttb — última modificação 13/10/2022 16h18
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/125/2022, que concede subvenção no exercício de 2022 ao Centro de Recuperação de Alcoólatras, no valor de até R$ 43.183,39 (quarenta e três mil cento e oitenta e três reais e trinta e nove centavos). Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva ao orçamento do ano corrente de autoria do Vereador Edmar Machado.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo LEI COMPLEMENTAR N. 193, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 21/01/2025 13h24
Acresce e extingue vagas nos cargos de operador, do anexo III, da Lei nº 3.325, de 12 de abril de 1.999, que “Institui a política de pessoal da superintendência de água e esgotos (SAE) do município de Ituiutaba, fixa as suas diretrizes e dá outras providências”.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/02/2019
por ttb — última modificação 10/07/2019 14h10
Institui o Programa de Regularização Fiscal no Municipio de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei CM/39/2018
por ttb — última modificação 05/07/2018 14h02
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 876, de 12 de março de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 13h51
Cria Escola Rural, com a denominação de Clementina Domingues Costa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 1.018, de 15 de dezembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 12h53
Cria o Serviço Municipal de Estradas de Rodagem.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.067, de 5 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h45
Autoriza aquisição de livros para Biblioteca Pública Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.159, de 14 de setembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 08h55
Autoriza construção de ponte e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.113, de 28 de abril de 1967
por ttb — última modificação 09/09/2016 16h32
Autoriza aquisição de máquinas e contém outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.343, de 27 de outubro de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h41
Autoriza doação de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
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