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Arquivo Lei nº 588, de 24 de agosto de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 16h20
Dispõe sobre a construção de prédio escolar para escola rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 466, de 29 de novembro de 1958
por ttb — última modificação 15/07/2016 13h00
Autoriza a construção de água e esgotos sanitários e pluviais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1958
Arquivo Lei nº 3.611, de 8 de maio de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 14h57
Declara de utilidade pública ao Clube Recreativo Progresso.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Ordinária CM 161_2025 – Aprovado em 08 12 2025 - De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
por ttb — última modificação 07/01/2026 15h05
Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei Municipal nº 2.753, de 17 de dezembro de 1990.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Ordinária CM 98/2025 – Aprovado em 15 07 2025. De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
por ttb — última modificação 18/07/2025 16h11
Altera a Lei Municipal nº 4.695 de 04 de Dezembro de 2.019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei nº 1.879, de 5 de junho de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 14h42
Modifica denominação de logradouro público, Hélio Ribeiro Finholdt.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.113, de 11 de dezembro de 1981
por ttb — última modificação 18/08/2016 16h40
Modifica denominação de via pública, Altair Alves Ferreira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1981
Arquivo Lei nº 2.141, de 11 de junho de 1982
por ttb — última modificação 16/08/2016 17h03
Declara de utilidade pública o Guarani Esporte Clube.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.566, de 2 de dezembro de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 16h39
Concede subvenções para o exercício financeiro de 1989.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.883, de 1 de julho de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 10h21
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
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