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Arquivo Lei nº 923, de 27 de novembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 15h16
Autoriza aquisição de aparelhos, instrumentos, ferramentas e utensílios, para gabinete dentário.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 1.015, de 9 de dezembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 12h48
Modifica denominação de escola rural. Escola Municipal Carlos Gomes.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.183, de 30 de novembro de 1967
por ttb — última modificação 12/09/2016 09h28
Autoriza a aquisição de luminárias e gás de mercúrio.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.088, de 16 de janeiro de 1967
por ttb — última modificação 08/09/2016 13h52
Concede subvenções ordinárias e extraordinárias para Exercício de 1967.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1967
Arquivo Lei nº 1.370, de 18 de dezembro de 1970
por ttb — última modificação 05/05/2017 14h38
Institui o Código de Instalações do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.377, de 20 de janeiro de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 13h48
Declara de utilidade utilidade pública, Rotary Club de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei n° 3.914, de 28 de janeiro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h03
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, à Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo PDF document Lei nº 4.366, 17 de julho de 2015
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h51
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. Casa da Divina Providência.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PROJETO DE LEI CM/127/2025
por ttb — última modificação 06/11/2025 18h09
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio para o periodo de 2026 - 2029 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei Nº 4.431, de 30 de junho de 2016
por ttb — última modificação 05/07/2016 13h59
Institui o Dia Municipal do Serviço de Lions Clube.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
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