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Arquivo Lei nº 1.370, de 18 de dezembro de 1970
por ttb — última modificação 05/05/2017 14h38
Institui o Código de Instalações do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.377, de 20 de janeiro de 1971
por ttb — última modificação 01/09/2016 13h48
Declara de utilidade utilidade pública, Rotary Club de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei n° 3.914, de 28 de janeiro de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h03
Concede ajuda financeira, no exercício de 2008, à Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo PDF document Lei nº 4.366, 17 de julho de 2015
por ttb — última modificação 26/01/2017 13h51
Concede ajuda financeira no exercício de 2015 e dá outras providências. Casa da Divina Providência.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo PROJETO DE LEI CM/127/2025
por ttb — última modificação 06/11/2025 18h09
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio para o periodo de 2026 - 2029 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei Nº 4.431, de 30 de junho de 2016
por ttb — última modificação 05/07/2016 13h59
Institui o Dia Municipal do Serviço de Lions Clube.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.209, de 23 de julho de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h50
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 160/2024
por ttb — última modificação 11/11/2024 09h20
Revogação da Lei Autorizativa nº 4.913 de 05 de maio de 2022 e dá outras providências. Art. 1° Fica revogada a Lei Autorizativa no 4.913 de 05 de maio de 2022, referente a doação onerosa realizada para a empresa MEGA COMÉRCIO DE MADEIRAS E INTERMEDIAÇÃO LTDA, CNPJ 21.766.403/0001-16, de uma área de 10.594,95 m² (dez mil, quinhentos e noventa e quatro metros, noventa e cinco centésimos quadrados), formada pelo lote urbano definitivo no 18, da quadra 11, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, tendo em vista que a empresa não cumpriu com os encargos previstos na lei, com a consequente reversão do imóvel para o patrimônio do Município.
Localizado em Leis / … / Ano de 2024 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei n° 5.175 de 23 de Outubro de 2023.
por ttb — última modificação 10/11/2023 10h40
Declara de utilidade pública a Associação de Vôlei Tijucano.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 3.978, 24 de março de 2009
por ttb — última modificação 04/07/2016 09h40
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo e Cultural Corujão do Pontal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2009
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