Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.610, de 8 de maio de 2003
por ttb última modificação 08/07/2016 14h56
Dá denominação a via pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.911, de 13 de dezembro de 2007
por ttb última modificação 15/09/2016 10h13
Declara de utilidade pública a Liga Desportiva de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei nº 1.887, de 3 de julho de 1978
por ttb última modificação 23/08/2016 15h07
Concede título de cidadania honorária, à Omar Moreira Vidigal.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 1.868, de 27 de abril de 1978
por ttb última modificação 23/08/2016 14h20
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1978
Arquivo Lei nº 2.222, de 8 de dezembro de 1983
por ttb última modificação 16/08/2016 13h31
Dá denominação ao Setor Industrial que menciona, Antônio Baduy.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.308, de 24 de outubro de 1985
por ttb última modificação 11/08/2016 10h33
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.453, de 17 de setembro de 1987
por ttb última modificação 09/08/2016 13h04
Declara de utilidade pública o Serviço de Obras Sociais.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.416, de 10 de abril de 1987
por ttb última modificação 09/08/2016 09h53
Declara de utilidade pública a Associação Médica de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.573, de 12 de dezembro de 1988
por ttb última modificação 08/08/2016 16h53
Autoriza concessão de abono salarial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.616, de 26 de maio de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 13h22
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989