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Arquivo Lei nº 2.157, de 30 de setembro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 09h32
Modifica a Lei nº 2.157, de 12 maio de 1960 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 3.244, de 2 de julho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h23
Revoga a Lei nº 3100, de 16 de dezembro de 1994, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 1.050, de 7 de novembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h21
Modifica a Lei nº 753, de 12 de março de 1963, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.227, de 5 de janeiro de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h02
Revigora o crédito especial autorizado pela Lei nº 1173, de 8 de novembro de 1967.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.454, de 26 de agosto de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 09h05
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 1356, de 3 de agosto de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 596, de 17 de novembro de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 16h38
Dispõe sobre a execução da obra autorizada pela Lei nº 479, de 10 de abril de 1959.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 3.605, de 10 de abril de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 14h43
Modifica a Lei nº 459, de 28 de novembro de 1958 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 2.641, de 3 de outubro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 14h34
Inclui Órgãos no Art. 4º da Lei nº 2632, de 25 de agosto de 1989.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 444, de 24 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 09h37
Prorroga a vigência de crédito especial aberto pela Lei nº 376, de 13 de agosto de 1956.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 3.735, de 7 de março de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h28
Altera a Lei nº 3.695, de 2 julho de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
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