Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.089, de 30 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h22
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.076, de 28 de setembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 13h52
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.028, de 5 de abril de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h08
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.017, de 22 de fevereiro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h34
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.016, de 18 de fevereiro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h31
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.170, de 30 de novembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h29
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.124, de 27 de abril de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h15
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.121, de 24 de abril de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h10
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.111, de 21 de março de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 16h20
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.109, de 15 de março de 1995
por ttb — última modificação 28/07/2016 16h18
Declara de utilidade pública o Grupo Folclórico Nova Geração.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 280 281 282 [283] 284 285 286 ... 1129