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Arquivo Lei nº 1.664, de 7 de outubro de 1974
por ttb — última modificação 29/08/2016 14h59
Dispõe sobre logradouro público que menciona, Praça Jayme Veloso Meimberg.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1974
Arquivo PDF document Lei nº 4.208, de 16 de julho de 2013
por ttb — última modificação 05/09/2016 09h48
Autoriza abertura de crédito adicional e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2013
Arquivo Lei nº 1.324, de 11 de junho de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 09h03
Institui bolsas de estudos para universitários e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.460, de 13 de setembro de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 09h28
Declara de utilidade utilidade pública a Creche Josefina de Magalhães.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei n° 4.617, de 21 de dezembro de 2018
por ttb — última modificação 04/01/2019 15h32
Concede subvenções no exercício de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2018
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/66/2018
por ttb — última modificação 27/12/2018 14h45
Estima a Receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.654, de 27 de Junho de 20
por ttb — última modificação 03/07/2019 12h43
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamentop vigente para acobertar despesas com a manutenção e o custeio das atividades do 54º Batalhão da Policia Militar de Minas Gerais, com recursos derivados da exploração do Estacionamento Rotativo, instituido pela Lei nº 4289, de 24 de junho de 2014
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Lei n° 4.699, de 23 de dezembro de 2019
por ttb — última modificação 02/01/2020 11h24
Concede subvenção financeira no exercício 2020, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei CM/87/2019
por ttb — última modificação 17/12/2019 15h56
Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Ituiutaba
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 1.000, de 30 de novembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 10h26
Autoriza a execução das obras de pavimentação de logradouros públicos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
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