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Arquivo Lei nº 1.453, de 26 de agosto de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 09h03
Autoriza abertura de crédito especial para subvencionar a Imprensa Oficial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.581, de 24 de maio de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 13h50
Autoriza doação de terreno a IMASA e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.750, de 28 de junho de 1976
por ttb — última modificação 25/08/2016 14h25
Autoriza doação do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1976
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/44/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 17h10
Que declara de utilidade pública a Fraternidade Feminina Pontal do Triângulo, proposto pelo vereador Carlos Rodrigues.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/06/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 15h24
Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências. Sanatório José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 532, de 1º de dezembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h46
Autoriza pavimentação da Avenida 7, a partir Córrego Sujo, até o cemitério.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 521, de 30 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h22
Autoriza construção de redes de água e de esgotos sanitários e pluviais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 425, de 6 de dezembro de 1957
por ttb — última modificação 15/07/2016 09h09
Autoriza aquisição de material permanente para o serviço de água e esgotos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei n° 4.107, de 01 de setembro de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h38
Dá denominação ao PSF Independência- Olimpio Freitas Costa, desta cidade
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei nº 1.848, de 20 de fevereiro de 1978
por ttb — última modificação 23/08/2016 13h36
Concede título de cidadania honorária à Mário Ibrahim da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1978
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