Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11289 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.197, de 16 de junho de 1983
por ttb última modificação 16/08/2016 10h46
Dá denominação a estabelecimento de ensino. Escola Genoveva Alves Guimarães.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1983
Arquivo Lei nº 2.237, de 26 de junho de 1984
por ttb última modificação 12/08/2016 13h33
Declara de utilidade pública a Tenda Espírita São José Batista.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.310, de 29 de outubro de 1985
por ttb última modificação 11/08/2016 10h38
Dá denominação à via pública que menciona, Pedro Dias Barbosa.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.387, de 1 de dezembro de 1986
por ttb última modificação 10/08/2016 10h15
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Jarbas Gomides.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.452, de 4 de setembro de 1987
por ttb última modificação 09/08/2016 13h03
Modifica denominação de via pública que menciona, João Gareia Gomes.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.532, de 4 de julho de 1988
por ttb última modificação 08/08/2016 15h08
Modifica denominação de via pública que menciona, Aldorando Jorge Amuy.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1988
Arquivo Lei nº 2.659, de 11 de dezembro de 1989
por ttb última modificação 05/08/2016 15h20
Recompõe os vencimentos do Supervisor II e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.738, de 29 de outubro de 1990
por ttb última modificação 04/08/2016 15h12
Dá denominação a ponte que menciona, José de Freitas Franco.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.737, de 29 de outubro de 1990
por ttb última modificação 04/08/2016 15h11
Dá denominação a ponte que menciona, Luiz Nunes de Queiroz.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.833, de 5 de dezembro de 1991
por ttb última modificação 04/08/2016 09h34
Declara de utilidade pública o Lar Espírita Forças do Bem.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1991