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Arquivo Lei nº 5.251 de 08 de abril de 2024
por ttb — última modificação 25/10/2024 14h00
Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais Ituiutabana.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/55/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h31
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Cria o Conselho Municipal de Habitação.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.167, de 28 de outubro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 10h28
Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1983.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei 2.163, de 28 de outubro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 10h20
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para triênio 1983-1984-1985.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.162, de 22 de outubro de 1982
por ttb — última modificação 17/08/2016 10h16
Declara de utilidade pública a Escola Infantil Raio de Sol.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1982
Arquivo Lei nº 2.307, de 21 de outubro de 1985
por ttb — última modificação 11/08/2016 10h32
Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos do Bairro Camargos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1985
Arquivo Lei nº 2.390, de 1 de dezembro de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 10h19
Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.382, de 01 de dezembro de 1986
por ttb — última modificação 10/08/2016 10h13
Declara de utilidade pública a Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1986
Arquivo Lei nº 2.460, de 22 de setembro de 1987
por ttb — última modificação 09/08/2016 13h25
Assegura, aos servidores do Município, piso salarial da legislação federal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1987
Arquivo Lei nº 2.533, de 4 de julho de 1988
por ttb — última modificação 08/08/2016 15h09
Modifica denominação de via pública que menciona, Gildo Oliveira Rodrigues.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1988
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