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Arquivo Lei Complementar nº 51, de 6 de junho de 2002
por ttb — última modificação 19/09/2016 09h51
Altera a Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 1.554, de 26 de outubro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 08h48
Prorroga por 10 anos as disposições da Lei nº 772, de 20 de junho de 1963.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 07/2014
por ttb — última modificação 21/11/2016 17h06
Altera a Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, Código Tributário do Município, na subseção V, do Título III.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Emenda N° 13 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1996
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h26
Introduz o inciso XXII ao art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/75/2017
por ttb — última modificação 13/09/2017 16h46
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, altera a lei nº 4.345, de 04 de março de 2015.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.037, de 13 de novembro de 1980
por ttb — última modificação 19/08/2016 16h10
Modifica o caput do artigo 1º da Lei nº 1998, de 2 de junho de 1980
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1980
Arquivo Lei nº 2.223, de 15 de fevereiro de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 10h20
Autoriza alienação de imóvel doado através da Lei nº 225, de 7 de outubro de 1953.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei Complementar nº 95, de 20 de abril de 2010
por ttb — última modificação 19/09/2016 14h57
Altera a Lei Complementar nº 74, de 28 de janeiro de 2008, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2010
Arquivo Lei Complementar nº 12, de 17 de dezembro de 1993
por ttb — última modificação 15/09/2016 16h29
Altera a Lei Complementar nº 01, de 31 de dezembro de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1993
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 145/2024
por ttb — última modificação 14/11/2024 16h07
Alterações na Lei nº 3.225 de 20 de março de 1997, que institui o Fundo Municipal de Saúde FMS.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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