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Arquivo LEI N. 5.415, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 21/01/2025 13h51
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.413, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 21/01/2025 13h49
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.412, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 21/01/2025 13h49
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.399, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 17h00
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo LEI N. 5.383, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024
por ttb — última modificação 17/01/2025 15h44
Concede auxílio no exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 1.060, de 2 de dezembro de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h31
Autoriza a execução das obras de pavimentação de logradouros públicos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.250, de 21 de outubro de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h37
Torna de utilidade público o Instituto Educacional Agrícola de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo Lei nº 1.276, de 9 de junho de 1969
por ttb — última modificação 06/09/2016 14h46
Autoriza permuta de ações da ELFISA e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1969
Arquivo Lei nº 1.481, de 2 de dezembro de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 10h06
Declara de utilidade utilidade pública a Associação Lareira de Nazaré.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.559, de 1 de setembro de 1972
por ttb — última modificação 01/09/2016 09h00
Autoriza aquisição de imóvel para fins industriais, Cerâmica Pontal Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1972
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