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Arquivo Lei nº 1.316, de 30 de abril de 1970
por ttb — última modificação 05/09/2016 17h19
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.312, de 30 de março de 1970
por ttb — última modificação 05/09/2016 17h06
Concede subvenção ao Aero Clube de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.455, de 6 de setembro de 1971
por ttb — última modificação 02/09/2016 09h06
Declara de utilidade utilidade pública o Instituto Cultural Brasil-Estados Unidos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1971
Arquivo Lei nº 1.570, de 29 de janeiro de 1973
por ttb — última modificação 30/08/2016 10h40
Autoriza abertura de créditos especiais que define e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1973
Arquivo Lei nº 1.817, de 28 de junho de 1977
por ttb — última modificação 24/08/2016 14h09
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba, à Orcival Pinto Barra.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1977
Arquivo Lei 4.824, de 15 de Setembro de 2021
por ttb — última modificação 01/10/2021 13h23
Dispõe sobre a instituição do Agosto laranja, mês de conscientização da Esclerose Múltipla.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.823, de 15 de Setembro de 2021.
por ttb — última modificação 01/10/2021 11h26
Concede ajuda financeira no exercício de 2021 e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.371, de 28 junho de 2015
por ttb — última modificação 30/12/2016 11h15
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Rede de Farmácia de Minas Samir Palis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2015
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/07/2012
por ttb — última modificação 05/12/2016 15h24
Que cria a Escola Municipal Salim Bittar de Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/15/2019
por ttb — última modificação 08/05/2019 13h22
Estabelece regras para a divulgação do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino regular no município de Ituiutaba
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
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