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Arquivo Lei nº 924, de 27 de novembro de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 15h17
Autoriza a construção de uma ponte sobre o córrego Sujo, na Avenida 7.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 1.023, de 20 de dezembro de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 13h07
Autoriza a rescisão de escritura de doação de dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 952, de 22 de março de 1965
por ttb — última modificação 13/09/2016 09h18
Concede título de Cidadão Honorário de Ituiutaba, Sr. Dr. Edmundo Ferreira da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1965
Arquivo Lei nº 1.371, de 18 de dezembro de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 10h45
Declara de utilidade pública o Clube Social dos Trovadores de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei nº 1.354, de 9 de dezembro de 1970
por ttb — última modificação 06/09/2016 10h04
Concede subvenção ao Delegado Especial de Polícia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1970
Arquivo Lei n° 3.920, de 17 de março de 2008
por ttb — última modificação 15/09/2016 09h05
Autoriza abertura de crédito especial adicional ao orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2008
Arquivo PROJETO DE LEI CM/158/2025
por ttb — última modificação 07/11/2025 15h18
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Mutuários do Conjunto Paulo Santos - AMMUCOPAS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/150/2025
por ttb — última modificação 07/11/2025 11h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem imóvel público pertencente ao Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/133/2025
por ttb — última modificação 06/11/2025 18h17
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PROJETO DE LEI CM/90/2025
por ttb — última modificação 06/11/2025 13h55
Dispõe sobre a criação dos Projetos "Jovem Agente de Administração" e "Preparação para o Futuro" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2025 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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