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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/37/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 14h55
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. UNIPAC - Universidade Presidente Antonio Carlos.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/54/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 09h52
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências. 7º Pelotão de Bombeiros Militar.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 329, de 16 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h19
Abre crédito especial para pagamento dos serviços complementares do plano diretor da cidade e dos serviços ordinários de cadastro.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 3.142, de 25 junho de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h07
Estabelece diretrizes para Orçamento do Município de Ituiutaba para o exercício de 1996.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 4.060, de 9 de dezembro de 2010
por ttb — última modificação 14/09/2016 13h09
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária e Cultural El Shadai.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2010
Arquivo Lei nº 887, de 16 de junho de 1964
por ttb — última modificação 13/09/2016 14h08
Autoriza a concessão do serviço de transporte coletivo urbano na cidade de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1964
Arquivo Lei nº 739, de 6 de dezembro de 1962
por ttb — última modificação 21/07/2016 13h21
Concede, nas condições que menciona, estímulos as atividades industriais, hoteleiras, hortigranjeiros e agropecuárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 590, de 24 de agosto de 1960
por ttb — última modificação 19/07/2016 16h23
Autoriza ajuda para instalação do Posto de Saúde Estadual e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 3.692, de 16 de junho de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h56
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Amigos do Atletismo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.676, de 23 de março de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h23
Dispõe sobre a criação do Projeto Mirim e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
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