Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Câmara Municipal de Ituiutaba
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
RSS
Requerimento
Perguntas Frequentes
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
11164
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº 771, de 20 de junho de 1963
por
ttb
—
última modificação
22/07/2016 13h10
Declara entidade de utilidade pública - Mansão do Caminho Organização Maçônica - Hospital e Albergue.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1963
Lei nº 486, de 3 de julho de 1959
por
ttb
—
última modificação
18/07/2016 13h45
Autoriza indenização de benfeitorias, para alargamento de via pública e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1959
Lei nº 3.399, de 31 de maio de 2000
por
ttb
—
última modificação
13/07/2016 14h10
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Bolsa Escola
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2000
Lei n° 4.115, de 24 de outubro de 2011
por
ttb
—
última modificação
24/06/2016 12h05
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2011
Lei n° 4.154, de 30 de maio de 2012
por
ttb
—
última modificação
05/09/2016 13h33
Autoriza a doação de imóvel do patrimônio público municipal ás empresas que menciona e dá outras Providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2012
Lei n° 4.072, de 16 de março de 2011
por
ttb
—
última modificação
05/09/2016 13h46
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2011
Lei nº 4.504, de 29 de junho de 2017
por
ttb
—
última modificação
20/07/2017 15h10
Declara de utilidade pública o Ituiutaba Clube Sociedade Recreativa e Esportiva.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2017
Lei nº 2.028, de 10 de outubro de 1980
por
ttb
—
última modificação
19/08/2016 15h57
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Jorge Miguel Féres.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1980
Lei nº 2.058, de 19 de março de 1981
por
ttb
—
última modificação
17/08/2016 17h13
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba, à Elsa Tardo Marques.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1981
Lei nº 2.297, de 16 agosto de 1985
por
ttb
—
última modificação
11/08/2016 10h05
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências. Centro Social Leão XIII.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1985
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
333
334
335
[
336
]
337
338
339
...
1117
Voltar para o topo