Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

11164 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.507, de 30 de novembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h18
Incorpora auxílio alimentação ao salário do pessoal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.465, de 17 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h31
Dá denominação à praça púbica que menciona. José Arcênio de Paula.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.718, de 19 de novembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h01
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. CASMI
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.773, de 21 de dezembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h45
Declara de utilidade pública o Hotel do Idoso Sal da Terra.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.897, de 30 de novembro de 2007
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h06
Autoriza alienação do Matadouro Municipal de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2007
Arquivo Lei n° 4.184, de 14 de dezembro de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h20
Concede ajuda financeira no exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.168, de 23 de agosto de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h04
Autoriza abertura de crédito adicional e especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.120, de 02 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h10
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.104 de 01 de setembro de 2011
por ttb — última modificação 05/09/2016 14h36
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.102, de 25 de agosto de 2011
por ttb — última modificação 14/09/2016 16h03
Institui o Conselho Municipal e Segurança Alimentar e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 343 344 345 [346] 347 348 349 ... 1117